Normativas


 

Instruções

 

Instrução Normativa CGPPD nº 1/2023 - Dispõe sobre o acesso de atas, pautas e registros audiovisuais de sessões, assembleias e reuniões
 
Instrução Normativa SIARQ nº1/2023 - Dispõe sobre a eliminação de documentos nos termos dos prazos estabelecidos pelas tabelas de temporalidade e destinação de documentos vigentes na universidade; no âmbito da unicamp e define suas atribuições

Instrução Normativa SIARQ nº01/2020 -  Estabelece recomendações gerais quanto a tramitação de processos e documentos entre as unidades e órgãos da Universidade durante a pandemia e o processo de retomada das atividades presenciais

Instrução Normativa EXTECAMP -  Para eliminação/guarda de documentos dos Cursos de Extensão

Instrução Normativa EXTECAMP nº 02/2017  -  Dispõe sobre a digitalização e o descarte de documentos dos alunos dos cursos de extensão da Unicamp

Manual de Digitalização de Documentos no Âmbito da Universidade Estadual de Campinas

 

 

Resoluções

 

Resolução GR - 051/2023 - Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e dispõe sobre a competência para a sua expedição no âmbito da Unicamp, revogando a Resolução GR - 053/2013 

Resolução GR - 054/2017 - Estabelece procedimentos para o uso de assinaturas digitais e outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos arquivísticos digitais da Universidade Estadual de Campinas

Resolução GR - 009/2016 - Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas unidades e órgãos em atendimento à Lei Federal n° 12.527, 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações

Resolução GR - 028/2015 - Aprova a implantação do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos da Universidade Estadual de Campinas (SIGAD/UNICAMP) no âmbito das unidades e órgãos, com operação e controle automatizados

Resolução GR - 017/2011 - Estabelece diretrizes e define procedimentos para a gestão, a preservação e o acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais da Universidade Estadual de Campinas

 

 

Deliberações

 

Deliberação CONSU-A- 010/2013 -  Reformula o Sistema de Arquivos da UNICAMP